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Carlos Roberto Feitosa Costa
Comentário ·
há 8 anos
As Tutelas Provisórias de Urgência: Antecipada e Cautelar (liminar, antecedente, ou incidental) no Novo CPC
Libia Cristiane Corrêa de Andrade e Florio
·
há 10 anos
excelente texto. bem didático para dirimir dúvidas entre um instituto e outro.
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Carlos Roberto Feitosa Costa
Comentário ·
há 11 anos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - CONFLITO DE COMPETÊNCIA: CC XXXXX DF
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
·
há 19 anos
Este é um espaço muito especial de facilidade para os operadores do direito. As decisões e minutas de peças processuais oferece maior segurança aos operadores, encurtando caminhos de estudos jurídicos.
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Recomendações
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Libia Cristiane Corrêa de Andrade e Florio
Artigo ·
há 10 anos
As Tutelas Provisórias de Urgência: Antecipada e Cautelar (liminar, antecedente, ou incidental) no Novo CPC
Pretendemos analisar a utilidade de uma ferramenta processual prevista no Novo Código de Processo Civil chamada de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, que será essencial ao advogado em seu dia a dia....
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Bernardo Coura Advocacia
Notícia ·
há 12 anos
Cartilha para assembléias de condomínio
Seguem algumas dicas para administradores condominiais, condôminos, estudantes e profissionais que atuam na esfera do Direito Condominial; Poderes - O síndico deve acatar e executar as providências...
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Raphael Funchal Carneiro
Artigo ·
há 6 anos
O efeito modificativo dos embargos de declaração em razão da aplicação da jurisprudência superveniente
Como decidido recentemente pelo Supremo Tribunal Federal na Reclamação nº 15.724/PR (Min. Rel. ROSA WEBER, Min. p/ac. ALEXANDRE DE MORAES, julgamento 05/05/20, DJe 18/06/20 – Inf. 976), antes do...
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