Carlos Roberto Feitosa Costa

São Luís (MA)

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Comentários

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Carlos Roberto Feitosa Costa

Comentário · há 8 anos

As Tutelas Provisórias de Urgência: Antecipada e Cautelar (liminar, antecedente, ou incidental) no Novo CPC

Libia Cristiane Corrêa de Andrade e Florio · há 10 anos

excelente texto. bem didático para dirimir dúvidas entre um instituto e outro.

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Carlos Roberto Feitosa Costa

Comentário · há 11 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - CONFLITO DE COMPETÊNCIA: CC XXXXX DF

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios · há 19 anos

Este é um espaço muito especial de facilidade para os operadores do direito. As decisões e minutas de peças processuais oferece maior segurança aos operadores, encurtando caminhos de estudos jurídicos.

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Recomendações

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Libia Cristiane Corrêa de Andrade e Florio

Artigo · há 10 anos

As Tutelas Provisórias de Urgência: Antecipada e Cautelar (liminar, antecedente, ou incidental) no Novo CPC

Pretendemos analisar a utilidade de uma ferramenta processual prevista no Novo Código de Processo Civil chamada de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, que será essencial ao advogado em seu dia a dia....

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Bernardo Coura Advocacia

Notícia · há 12 anos

Cartilha para assembléias de condomínio

Seguem algumas dicas para administradores condominiais, condôminos, estudantes e profissionais que atuam na esfera do Direito Condominial; Poderes - O síndico deve acatar e executar as providências...

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Raphael Funchal Carneiro

Artigo · há 6 anos

O efeito modificativo dos embargos de declaração em razão da aplicação da jurisprudência superveniente

Como decidido recentemente pelo Supremo Tribunal Federal na Reclamação nº 15.724/PR (Min. Rel. ROSA WEBER, Min. p/ac. ALEXANDRE DE MORAES, julgamento 05/05/20, DJe 18/06/20 – Inf. 976), antes do...

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